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Terrorismo Marítimo e Pirataria

Os Perigos do Mar

Em 2002 o superpetroleiro MV Limburg teve seu casco perfurado por uma explosão causada por um pequeno barco com explosivos e homens-bomba pertencentes à organização Al-Qaeda, a qual atua visando o aumento do seu poderio geopolítico na região do Oriente Médio. Esse ataque gerou o vazamento de cerca de 90.000 barris de petróleo na costa do Iêmen, no Golfo de Aden, o que resultou no aumento imediato do preço do petróleo, bem como dos preços de seguros para navios que fossem passar pela mesma região, ou seja, como resultado, foi instaurado um caos econômico, que acabaou limitando-se à região do ataque. Outro episódio do gênero ocorreu em 2009, quando o navio Maersk Alabama, comandado pelo Capitão Richard Phillips, foi sequestrado por piratas da Somália enquanto passava pela região do Estreito de Bab el-Mandeb, na costa leste da África. O navio continha uma grande quantidade de carga embarcada e, mesmo recebendo orientações para permanecer distante da costa, o Capitão Phillips optou por manter-se próximo, resultando na sua captura, bem como da tripulação e do próprio Capitão. Felizmente, o caso foi solucionado após o envolvimento das autoridades dos Estados Unidos e virou filme, o qual foi lançado em 2013, nomeado “Capitão Phillips”.

Ambos os casos retratados acima ocorreram ao sul do Oriente Médio/costa leste da África, onde está o já mencionado Estreito de Bab el-Mandeb, por onde passam navios de todos os cantos do mundo e que tem os mais diversos destinos. Isso porque esse estreito é um local de fluxo intenso de embarcações e que torna mais rápido o percurso realizado pelos navios em comparação com outras rotas marítimas de navegação, e ele não é o único do gênero: são vários os chamados “choke points” ou “pontos de estrangulamento”, como são conhecidas essas regiões de passagem intensa de embarcações, apontadas no mapa abaixo. A pirataria e o terrorismo marítimo são comuns em Bab el-Mandeb, principalmente na costa da Somália (como ocorreu com o Maersk Alabama), bem como nas regiões do Estreito de Hormuz e do Estreito de Málaca, nas quais agem grupos que visam ameaçar a segurança do comércio internacional e contrabalancear a influência (principalmente dos Estados Unidos) na região, seguindo motivações políticas, econômicas, religiosas e/ou ideológicas.

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Com a intenção de desequilibrar o comércio internacional, esses grupos agem principalmente em navios que participem da cadeia de suprimentos do petróleo, que além de ser um produto com alto valor agregado, representa boa parte das movimentações do comércio internacional e seu valor tem alta influência sobre os preços de outros produtos. Isso porque o petróleo tem função dupla: é fonte de energia (representada pelos diversos combustíveis) e é matéria-prima para diversos produtos (como as borrachas, os plásticos, os tecidos, os lubrificantes e outros), o que leva às empresas recorrerem a contratação de seguros internacionais de cargas e de equipamentos de segurança, bem como fazem uso da alteração de rota e de aumento de velocidade para evitar e/ou fugir da pirataria e do terrorismo marítimo.

ISPS Code: a solução!

Com o objetivo de proteger as embarcações e os portos dessas ameaças, foi adotado o Código Internacional para a Proteção de Navios e Instalações Portuárias (do inglês International Ship and Port Facility Security Code, ou, como conhecemos nas operações de comércio internacional do dia-a-dia, ISPS Code). O ISPS Code, adotado pela Organização Marítima Internacional (OMI) em 2002, visa identificar indícios de que possa haver algum ataque e desenvolver planos de precaução que evitem quaisquer agressões às embarcações e aos portos que operam o fluxo de troca internacional de mercadorias, tudo isso com apoio das instituições portuárias, dos governos (tanto no âmbito local como nos âmbitos regional e nacional) e de organizações governamentais. Outra iniciativa, dessa vez organizada pelos Estados Unidos, é a Parceria Aduaneira e de Comércio Contra o Terrorismo (do inglês Customs-Trade Partnership Against Terrorism ou C-TPAT), a qual dá às companhias privadas que exportam mercadorias para os Estados Unidos e que aderem à parceria um status de confiança para que tenham um acesso facilitado aos portos do país. Dessa forma, essas empresas não passam pelas vistorias rotineiras feitas pelas instituições estadunidenses, resultando em uma entrega mais rápida da carga e na diminuição dos gastos.

O grupo 3S CORP, ciente dos perigos que cercam o transporte marítimo internacional de cargas, encoraja aos seus clientes – e não-clientes – a sempre fazerem uso de todos as ferramentas de proteção da mercadoria. Nossos profissionais garantem a segurança no trânsito das cargas quando da partida até a chegada por meio da contratação de seguros, visando proporcionar ao cliente toda a tranquilidade na movimentação de mercadorias.

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