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Financiamento no Comércio Exterior!

O Financiamento

Muitas são as empresas brasileiras que tem desejo de importar e/ou exportar, seja pela conquista de novos mercados, seja pela procura por redução de custos: as possibilidades na área são grandes e variadas quando um planejamento prévio é feito com cautela e estudo aprofundado. Esse processo é necessário para que não se cometam erros em fases posteriores e os gastos sejam otimizados, visando evitar ao máximo qualquer tipo de perda. Após toda a análise preliminar sobre como proceder na importação e/ou na exportação, um dos principais pontos levantados é a questão monetária, ou seja, qual o capital necessário para levar em frente o projeto: é nesse momento em que o financiamento às operações de comércio exterior entra em cena. O financiamento serve para prover maior competitividade aos produtos designados ao mercado externo (seja em termos de comercialização ou produção), no caso da exportação, e incrementar, assim como inovar, os processos produtivos, no caso da importação, para poder ter a chance de competir internacionalmente.

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Tipos de Financiamento

Para as importações, as instituições financeiras, os bancos ou os próprios exportadores são os responsáveis por proverem aos importadores a concessão de um financiamento. Os tipos de financiamento são divididos de acordo com o prazo de execução, ou seja:

1. Se o financiamento é de até 360 dias e concedido ao importado por uma instituição financeira ou banco brasileiro no exterior, o qual arca com os pagamentos à vista ao exportador, a modalidade é a buyer’s credit;

2. Se o financiamento também é de até 360 dias mas é concedido ao importador pelo próprio exportador, o qual receberá a quantia da transação no vencimento da operação, tem-se a modalidade supplier’s credit;

3. Quando o financiamento é superior a 360 dias, tem-se uma operação que pode ser executada tanto na modalidade buyer’s credit como na supplier’s credit, que consta no pagamento a prazo.

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Já nas exportações o cenário é bem diferente, pois as opções de financiamentos são amplamente variadas e de origens diversas. Uma das instituições que provém financiamentos é o Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), principalmente por meio dos chamados BNDES Exim Pré-Embarque e o BNDES Exim Pós-Embarque. O BNDES Exim Pré-Embarque é concedido, segundo o Ministério de Relações Exteriores, “a empresas exportadoras, de qualquer porte, constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sede e administração no Brasil” para a produção de bens e serviços destinados à exportação (sendo que os produtos devem ter índice de nacionalização mínimo de 60% ou, no caso de serviços, ser de projeto básico e de detalhamento de engenharia). Essa linha de financiamento é dividida em cinco subcategorias, as quais oferecem condições específicas de taxas de juros e prazos:

1. A que dá nome à linha;
2. Ágil (quando há associação a um Compromisso de Exportação);
3. Especial (quando há vínculo para impulsionar as exportações da empresa);
4. Empresa-Âncora (para micro, pequenas e média empresas exportarem por meio de uma empresa exportadora);
5. Automóveis (para automóveis de passeio).

As Modalidades de Financiamento!

O BNDES Exim Pós-Embarque, por outro lado, é destinado às mesmas empresas da primeira linha e as trading companies, uma vez que apoia a comercialização de bens e serviços destinados à exportação. São duas as modalidades: supplier’s credit (na qual é conferido desconto dos juros) e buyer’s credit (na qual o acordo de financiamento é feito entre o BNDES e o importador, com anuência do exportado, para determinadas etapas). É importante notar que a modalidade buyer’s credit é mais cara e prolongada, além de poder ser estendida a entidades de direito público ou privado estrangeiras com sede no exterior, assim como existe uma relação de produtos financiáveis que o BNDES aprova, ou seja, não são todos os produtos que possuem permissão para receberem financiamento na exportação.

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Um terceiro meio de financiamento ofertado pelo BNDES, mas esse é voltado às empresas exportadores ou produtores rurais que trabalham com capital de giro e/ou recursos para custear as fases de produção ou a de comercialização. Para os que desejam custear a fase de produção é conferido o Adiantamento sobre Contrato de Câmbio (ACC), o qual adianta o capital necessário; para os que desejam custear a fase de comercialização, ou seja, após o embarque da mercadoria para o exterior, é conferido o Adiantamento sobre Cambiais Entregues (ACE), no qual se transferem os direitos sobre a venda a prazo para o banco. Dentre as vantagens que o ACC e o ACE proporcionam estão as taxas de juros internacionais, adiantamentos de até 100% do valor da exportação com prazos de até 750 dias, capital de giro de até 360 dias prévios ao embarque, isenção de IOF e outros.

Programa de Financiamento às Exportações!

Por fim, a principal ferramenta de suporte público às exportações de bens e serviços do Brasil é o Programa de Financiamento às Exportações (PROEX), o qual tem como responsável exclusivo pela sua aplicação no país o Banco do Brasil, em nome da União. Esse Programa, que tem como objetivo proporcionar às exportações brasileiras condições equivalentes às encontradas no mercado internacional, possui duas modalidades: o PROEX Financiamento e o PROEX Equalização. O primeiro é concedido às micro, pequenas e médias empresas com faturamento bruto anual de até R$ 600 milhões, por meio de prazo de 60 dias a 10 anos, financiamento de parcelas, taxas de juros do mercado internacional, pagamento parcelado, sem limites para valores ou quantidades de mercadorias, e várias garantias. E o segundo é concedido a qualquer empresa exportadora de bens e serviços, garantindo a equalização da taxa de juros interna com a taxa de juros do mercado internacional (de até 85% do valor da exportação), além de maior liberdade para a definição de taxas e garantias e prazos de 60 dias a 10 anos.

Agregando todo o conteúdo sobre financiamentos, o grupo 3S Corporate e seus colaboradores são especializados em processos de importação e exportação. A empresa conta com anos de experiência na área e nossos profissionais estão dispostos a auxiliar a sua empresa a efetivar os seus negócios da forma mais eficaz possível.

Régis Zucheto Araujo

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