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Despacho aduaneiro na exportação e a importância do despachante aduaneiro

Qual é a importância do despachante aduaneiro na exportação? 

Na minha visão o despacho aduaneiro assim como o comércio exterior não pode ser dividido em exportação e importação porque um depende do outro e todos operadores estão interligados.  Toda exportação vai ter um importação no destino e assim ao contrário.

Por exemplo, para fazer uma exportação temporária é obrigatório entender sobre os impostos de importação porque impacta diretamente no retorno ao Brasil ou uma devolução ao exterior precisa entender também a legislação aduaneira/tributária de importação e a operação na prática.

 

Que conhecimentos deve abranger um Despachante Aduaneiro?

O despachante aduaneiro precisa ter conhecimento de comércio exterior de forma ampla, em legislação aduaneira e tributária porque os documentos, o despacho, a NCM, são iguais o que muda são detalhes operacionais no dia a dia e claro a experiência impacta muito.

Na verdade o conhecimento que precisa ter vai muito além disso, porque é necessário entender um pouco de direito, contabilidade, administração, e assim por diante porque comércio exterior acaba demandando ter conhecimento em várias áreas.

 

Quais atividades compõem o despacho aduaneiro?

O despacho aduaneiro não se resume a registrar uma DUE/DI ou apenas fazer uma parte do processo, pois se treinar uma pessoa pra fazer essa parte elas fazem, despachante aduaneiro precisa ter o conhecimento total do processo e de todas exceções que existem. 

Por isso que hoje para se tornar despachante aduaneiro, não é suficiente saber e ter conhecimento para fazer uma parte do processo e sim é necessário também saber toda a legislação aduaneira.

 

Como o governo está atuando em termos de desburocratização dos processos de importação/exportação e como isso pode impactar no papel do despachante aduaneiro?

O governo aos poucos está facilitando a parte burocrática e operacional com a finalidade de acelerar o tempo de liberação de exportações e importações, mas acredito que de forma alguma isso impacta no papel do despachante aduaneiro no futuro. Como já li em alguns lugares, assim como na época quando iniciou o Siscomex os despachantes começaram a usar ele para agilizar o processo e tiveram que se atualizar, agora é da mesma forma.

Um profissional em uma empresa exportadora e importadora precisa desenvolver outras etapas do processo de exportação e importação como a parte comercial, pré-embarque e no destino. Diariamente teria que fazer mais a etapa do despacho aduaneiro e ter conhecimento total da parte aduaneira porque assim como o papel, muitas vezes o sistema aceita tudo até ter uma fiscalização da Receita Federal, problemas com Agentes, terminais ou dar problema no destino, no retorno da mercadoria do exterior.

 

Posso optar por não utilizar um despachante aduaneiro?

As empresas podem optar a não utilizar despachante aduaneiro, sempre tiveram essa opção não é de hoje. Porém, cabe a reflexão, a empresa está preparada? Tem conhecimento e experiência suficiente que um despachante aduaneiro tem? Está disposta a lá na frente ou de imediato ter impostos, multas, taxas, demurrage, por pecar pelo erro da falta de conhecimento e experiência?

Utilizar um despachante de confiança é evitar, proteger, estar dentro das normas e leis no país com profissionais qualificados que vivem todos dias temas diferentes para solucionar os problemas da melhor forma possível. 

 

Texto por: Graziele Vieira (Exportação 3S CORP)

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