Você já parou para pensar que a previsão de custos de uma importação ainda é um mistério para muitos importadores? Isso acontece porque apesar das regras aduaneiras, prever o custo de uma importação é uma atividade que exige análise de oportunidades. É aí que entram os benefícios fiscais.
Se sua empresa está envolvida em importações e ainda não está ciente de todos os benefícios fiscais que podem impulsionar seu negócio, este artigo foi elaborado especialmente para você.
O que são benefícios fiscais na importação?
Os benefícios ficais são condições especiais para pagamento (diferimento), reduções (descontos) ou isenção propriamente dita de alguns tributos pagos na importação de mercadorias.
O objetivo é reduzir a carga tributária envolvida em uma operação de importação. Reduzindo ou isentando determinados impostos de forma a colaborar com a competitividade no mercado.
Se você está se perguntando quanto de imposto é devido em uma operação de importação, leia a explicação a seguir.
Qual é a carga tributária de um produto importado?
Como você deve saber, toda e qualquer mercadoria importada precisa passar pelo processo de nacionalização, que é repleto de etapas que evidenciam os fatos geradores, que por sua vez, comprovam o motivo do recolhimento dos tributos.
De modo geral, uma operação de importação conta com o recolhimento de cinco impostos: Imposto de Importação (II), PIS/PASEP, COFINS, IPI e ICMS.
“Além dos impostos mencionados, é importante considerar os custos adicionais associados ao processo de importação, tais como a taxa SISCOMEX e o AFRMM. Além disso, é essencial levar em conta os custos portuários e outros encargos relacionados à logística de importação”.
O primeiro está relacionado ao uso do sistema SISCOMEX, essa taxa é devida quando o registro da DUIMP (Declaração Única de Importação) é efetivado. Já o segundo, é um adicional para renovação da marinha mercante, no frete marítimo. O importador deve pagar essa taxa logo após o descarregamento no porto de destino.
Como o ICMS impacta nas importações?
Para os importadores, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) é o imposto com a maior carga tributária em um processo. Sua base de cálculo engloba todos os valores apontados na declaração de importação, inclusive ele mesmo.
A base de cálculo para o imposto ICMS pode variar de acordo com o estado, mas em linhas gerais, sua base é: CIF (Valor da mercadoria + seguro internacional + frete internacional), Imposto de Importação, IPI, PIS, Cofins, Taxa do Siscomex e AFRMM e, o valor do próprio ICMS.
Além disso, o ICMS não é o mesmo para todos os estados brasileiros. A definição da do percentual desse imposto é definido na operação direta, por exemplo, pelo estado do importador, independente de qual local de desembaraço aduaneiro está utilizando, podendo ser em outro estado e, ainda sim, recolher para onde está seu CNPJ.
Através da Winning Trading, empresa integrante do grupo 3S CORP, conseguimos reduzir o custo do ICMS nas importações de nossos clientes, realizando operações por conta e ordem ou encomenda e, utilizando os nossos benefícios fiscais de SC e RO.
Acompanhe.
Benefícios fiscais para importadores na prática
O imposto ICMS é de recolhimento estadual e, com isso, cada unidade federativa possui sua alíquota e, respectivamente, seus benefícios fiscais são diferentes, pois cada região visa fomentar mercados distintos por meio da importação.
Além disso, você verá que cada estado conta com um termo específico para tratar sobre seus benefícios fiscais. Sendo o de Santa Catarina, o Tratamento Tributário Diferenciado (TTD); em Rondônia, o Prodero; Minas Gerais possui o Corredor de Importação; e assim por diante.
Para ilustrar, o estado de Santa Catarina é amplamente reconhecido pelos TTDs, mas afinal o que isso significa?
TTD é a sigla para Tratamento Tributário Diferenciado e, este permite a exoneração do ICMS na entrada da importação, o que evita o sufocamento de caixa para o importador que precisa arcar com despesas substanciais nesse tipo de operação.
Um dos TTD, é o TTD 409, que devolve parte do pagamento do ICMS em forma de crédito para o importador.
Para mais detalhes, clique aqui e leia a legislação na íntegra.
E como funciona o benefício no estado de Rondônia?
A importação no estado de Rondônia é atraente porque oferece crédito presumido de até 75% do valor do imposto devido, na saída interestadual da mercadoria importada.
Vale ressaltar que cada benefício fiscal se destina à diferentes tipos de mercadorias e segmentos, por isso, é importante contar com uma trading especializada para fazer a análise e configuração fiscal para a importação da sua empresa.
De acordo com a Lei nº 5598/2023, o pagamento do imposto apurado na operação de importação é diferido para o mês seguinte ao do desembaraço aduaneiro, o que garante mais conforto para o fluxo de caixa da empresa importadora.
Importar via trading pode garantir a redução de custos da minha importação?
Se a empresa importadora está localizada em um estado brasileiro que não é contemplado pelo benefício fiscal de interesse, contar com o intermédio de uma Trading Company pode ser sinônimo de redução tributária.
Acompanhe cenário com a explicação a seguir para entender.
Um importador com sede no estado de São Paulo, sujeito a uma média de 18% de ICMS, está planejando importar uma máquina da China para revenda. Considerando os benefícios fiscais disponíveis, o gerente de importação propôs que a modalidade de importação seja por encomenda, em colaboração com uma Trading com sede em Santa Catarina, visando obter uma redução tributária conforme previsto pela legislação, que permite um recolhimento de apenas 4% de ICMS.
Nessa situação, o processo de importação será coordenado pela Trading, uma vez que ela detém o benefício fiscal que possibilita a redução do ICMS, sendo planejado estrategicamente em todas as etapas. A Trading atuará como importadora, em parceria com o encomendante, que é o verdadeiro proprietário da carga. Após a conclusão dos trâmites operacionais, incluindo as etapas logísticas e aduaneiras, a mercadoria será recebida pela empresa encomendante, sujeita a um ICMS de 4%.
Neste cenário hipotético, o encomendante poderá incorporar a máquina ao seu estoque e revendê-la sem incorrer nos custos adicionais que teria em uma importação direta, com um ICMS de 18%. Isso resultará em uma melhoria no fluxo de caixa, economia financeira e permitirá acesso a uma equipe especializada em importação. O cliente poderá terceirizar a importação para especialistas, ganhando mais tempo para focar no desenvolvimento das estratégias da sua empresa.”
Vale ressaltar que além da eficiência tributária, existem outras vantagens para importar por meio de uma Trading, conforme segue:
Expertise de mercado
A trading atua em diversos segmentos e por isso, são experts em planejar uma operação de comércio exterior sob a ótica da eficiência.
Além disso, ao contatar uma trading, você contará com assistência de profissionais focados em evitar erros passíveis de multas.
Eficiência logística
São altos os volumes transacionados em uma trading como a Winning Trading, do Grupo 3S CORP. Por isso, é possível negociar boas taxas a fim de garantir serviços portuários e de armazenagem a um preço competitivo.
Acesso à linhas de crédito específicas para importação
A capacidade financeira de uma trading pode ser benéfica para abrir cartas de crédito, negociar taxas atraentes para o fechamento de câmbio e até mesmo obter financiamentos com bancos estrangeiros.
Conte com a 3S CORP para garantir a redução de custo na sua importação
Somos especialistas em operações por Conta e Ordem (CO3) e Encomenda, por meio dos benefícios fiscais de Santa Catarina e Rondônia.
Sabemos que o sucesso de uma importação que gera competitividade ao empreendedor no mercado nacional depende não só da escolha do produto e fornecedor em outro país, mas também de uma boa configuração da estratégia fiscal, aduaneira e logística da operação.
Com atenção aos detalhes em cada uma das etapas é que a margem de lucro será vantajosa para a empresa importadora. Nossa equipe é composta por profissionais experientes em diversas operações internacionais, entregamos a solução de ponta a ponta sem terceirizar nenhuma etapa.
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