Você já parou para pensar que a previsão de custo de uma importação ainda é um mistério para muitos importadores? Isso acontece porque apesar das regras aduaneiras, prever o custo de uma importação é uma atividade que requer muito mais do que raciocínio lógico, é preciso analisar as oportunidades. É aí que entram os benefícios fiscais.
Se você é responsável pela gestão de suprimentos e precisa de alternativas para viabilizar a importação de materiais ou mercadorias , este artigo foi feito para você!
O que são benefícios fiscais na importação?
Os benefícios ficais são condições especiais para pagamento (diferimento), reduções (descontos) ou isenção propriamente dita de alguns tributos pagos na importação de mercadorias.
O objetivo é suavizar a carga tributária envolvida em uma operação de importação. Assim sendo reduzindo ou isentando determinados impostos de forma a colaborar com a competitividade no mercado.
Se você está se perguntando quanto de imposto é devido em uma operação de importação, leia a explicação a seguir.
Qual é a carga tributária de um produto importado?
Como você deve saber, toda e qualquer mercadoria importada precisa passar pelo processo de nacionalização, que é repleto de etapas que evidenciam os fatos geradores, que por sua vez, comprovam o motivo do recolhimento dos tributos.
De modo geral, uma operação de importação conta com o recolhimento de cinco impostos. São eles:: Imposto de Importação (II), PIS/PASEP, COFINS, IPI, ICMS.
Tais impostos incidentes na importação são devidos mediante um fato gerador, que é a evidência da obrigação tributária.
Além desses impostos, também há o custo do processo de importação como a taxa SISCOMEX e o AFRMM (no caso de importações marítimas).
O primeiro está relacionado ao uso do sistema SISCOMEX e a taxa é devida no momento em que o registro da DUIMP é efetivado. Já o segundo, é um adicional para renovação da marinha mercante, no frete marítimo. O importador deve pagar essa taxa logo após o descarregamento no porto de destino final.
Como o ICMS impacta nas importações?
O recolhimento desse tributo refere-se a um percentual do valor aduaneiro, ou seja, o valor declarado na fatura comercial.
Além disso, o ICMS não é o mesmo para todos os estados brasileiros.
Em outras palavras, essa alíquota vai depender do estado onde a empresa importadora está situada.
O fato gerador do ICMS é o desembaraço aduaneiro e isso explica por que uma trading pode ajudar a obter redução tributária.
Acompanhe.
Benefícios fiscais para importadores na prática
O imposto ICMS é de recolhimento estadual, e com isso, alguns estados que contam com benefícios fiscais responsáveis por conceder diferimento do ICMS com o objetivo de otimizar os custos para o importador Para ilustrar, o estado de Santa Catarina é amplamente reconhecido pelo Tratamento Tributário diferenciado 410, mas afinal o que isso significa?
Esse tratamento tributário diferenciado concede a exoneração do ICMS na entrada da importação e isso evita o sufocamento de caixa para o importador que precisa arcar com despesas substanciais nesse tipo de operação.
Já o TTD 409 devolve parte do pagamento do ICMS em forma de crédito para o importador.
Para mais detalhes, clique aqui e leia a legislação na íntegra.
A importação no estado de Rondônia é atraente porque oferece crédito presumido de até 75% do valor do imposto devido na saída interestadual de muitas mercadorias importadas.
De acordo com a Lei nº 5598/2023, o pagamento do imposto apurado na operação de importação é diferido para o mês seguinte ao do desembaraço aduaneiro, o que garante mais conforto para o fluxo de caixa da empresa importadora.
Importar via trading pode garantir a redução de custos da minha importação?
Se a empresa importadora está localizada em um estado brasileiro que não é contemplado pelos benefícios fiscais contar com o intermédio de uma Trading pode ser sinônimo de redução tributária.
Acompanhe a explicação a seguir para entender:
Um importador com sede no estado de São Paulo, sujeito a uma média de 18% de ICMS, está planejando importar uma máquina da China para revenda.
Considerando os benefícios fiscais disponíveis, o gerente de importação propôs que a modalidade de importação seja por encomenda, em colaboração com uma Trading com sede em Santa Catarina, visando obter uma redução tributária conforme previsto pela legislação, que permite um recolhimento de apenas 4% de ICMS.
Nessa situação, o processo de importação será coordenado pela Trading, uma vez que ela detém o benefício fiscal que possibilita a redução do ICMS, estrategicamente planejada.
A Trading atuará como importadora, em parceria com o encomendante, que é o verdadeiro proprietário da carga. Após a conclusão dos trâmites operacionais, incluindo as etapas logísticas e aduaneiras, a mercadoria será recebida pela empresa encomendante, sujeita a um ICMS de 4%.
Neste cenário hipotético, o encomendante poderá incorporar a máquina ao seu estoque e revendê-la sem incorrer nos custos adicionais que teria em uma importação direta, com um ICMS de 18%. Isso resultará em uma melhoria no fluxo de caixa, economia financeira e permitirá acesso a uma equipe especializada em importação.
O cliente poderá terceirizar a importação para especialistas, ganhando mais tempo para focar no desenvolvimento das estratégias da sua empresa.
Vale ressaltar que além da eficiência tributária, existem outras vantagens para importar por meio de uma Trading, conforme segue:
Expertise de mercado
A trading atua em diversos segmentos e por isso, são experts em planejar uma operação de comércio exterior sob a ótica da eficiência.
Além disso, ao contatar uma trading, você contará com assistência de profissionais focados em evitar erros passíveis de multas.
Eficiência logística
São altos os volumes transacionados em uma trading como a 3S CORP, por isso, é possível negociar boas taxas a fim de garantir serviços portuários e de armazenagem a um preço competitivo.
Acesso à linhas de crédito específicas para importação
A capacidade financeira de uma trading pode ser benéfica para abrir cartas de crédito, negociar taxas atraentes para o fechamento de câmbio e até mesmo obter financiamentos com bancos estrangeiros.
Conte com a 3S CORP para garantir a redução de custo na sua importação
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