Para quem não conhece, cabotagem é um tipo de navegação que, ao invés de acontecer mar adentro, ocorre no litoral, costeando a porção terrestre do país em que se está, indo de porto em porto, podendo ocorrer também entre países. Esse tipo de navegação é beneficiado, no caso do Brasil, pela extensa fixa litorânea e pela grande quantidade de portos que possuímos em nosso país; além disso, a taxa de emissão de poluentes advindos da cabotagem é baixa, a suscetibilidade a assaltos é muito menor se comparada a das rodovias (ou seja, é mais seguro), os custos são mais baixos (cerca de 10% a 15%), e, por fim, mas não menos importante (talvez até seja o fator mais importante), grande parte da população brasileira vive em uma faixa de terra de até 200km da costa. Apesar de parecer uma ótima solução à primeira vista (e de fato é), a cabotagem não recebe grandes incentivos para que seja estimulada e não tem uma grande fatia na participação das atividades de transporte no Brasil, as quais são compostas em 2/3 pelo transporte rodoviário. Mas isso tem um motivo.
As Dificuldades da Cabotagem
Essa dificuldade imposta à cabotagem é resultado de uma imposição histórica: os Estados Unidos, nos anos 1920, começou a investir na construção de estradas no Brasil, visando gerar um mercado consumidor para a indústria automobilística dos norte-americanos, a qual estava em um crescente constante. O resultado foi positivo e, durante a segunda metade dos anos 1940 e o início dos anos 1950, as montadoras dos EUA começaram a ser construídas no Brasil, como consequência direta do período que ficou conhecido como “os anos dourados” da economia norte-americana. Dessa forma, as demais modalidades de transporte, como a ferroviária e a navegação, começaram a perder um grande espaço. Essa herança se reflete ainda hoje na navegação de cabotagem: o preço do diesel, combustível utilizado pelos caminhões no transporte rodoviário, é subsidiado pelo governo brasileiro, o que o torna competitivo se comparado com o combustível dos navios utilizados na cabotagem, que além de ser taxado, é influenciado pelos valores do mercado internacional.
Burocracias
Aliado a isso, existem grandes burocracias que impedem esse tipo de navegação de deslanchar, como a necessidade de inspeções da Anvisa e da Polícia Federal, bem como de que ela seja executada somente por empresas brasileiras autorizadas pela Antaq – a Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ou navios (com bandeiras brasileiras) em operação em nome dessas empresas, sendo que sua tripulação deve ser composta por, no mínimo, 2/3 de brasileiros. Outros impedimentos, como a regularidade baixa de navios próprios para a cabotagem e a dificuldade em trazer juntos os diferentes tipos de modais para com a cabotagem, também contribuem para restringir o espaço de atuação desse tipo de navegação. Ainda assim, nos últimos anos o cenário tem mudado progressivamente.
Segundo a Antaq, o transporte de cargas utilizando a cabotagem passou, em milhões de toneladas, de 130,7 em 2010 para 138,6 em 2012. Além disso, há um interesse crescente por parte das empresas em utilizar a cabotagem como meio de transporte e fica claro que há um potencial de crescimento muito grande, principalmente por conta do desenvolvimento regional apresentado nos últimos anos pelas regiões Norte e Nordeste, proporcionando um fluxo de mercadorias em trajetos maiores. Nesse sentido, o governo argentino promoveu a redução de barreiras à importação, fazendo os movimentos de carga oriundos da cabotagem brasileira para a Argentina aumentarem. Para que esse setor de transporte seja alavancado, é necessária a diminuição de barreiras protetivas exclusivas desse setor, impostas pelo governo brasileiro, as quais não são praticadas somente no Brasil, mas também em diversos outros países.
Régis Zucheto Araujo
